terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Comissão de Educação acompanha a segunda vistoria no transporte escolar

Nesta terça-feira, dia 20, o Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Vereador Ricardo Rosso, esteve acompanhando a segunda etapa da fiscalização do transporte escolar de Caçapava do Sul, tanto da frota própria da Prefeitura, quanto dos veículos terceirizados.
Na primeira quinzena de fevereiro a Comissão já havia participado da fiscalização do transporte escolar, onde alguns veículos precisaram de ajustes para serem vistoriados novamente nesta terça-feira, antes do início do ano letivo.
Segundo o Presidente, os servidores do município fazem um bom trabalho na fiscalização, mas em 2018 o efetivo será reforçado pela Comissão de Educação da Câmara, que estará presente periodicamente no interior e na cidade acompanhando esses veículos. A Comissão é formada pelos vereadores, Ricardo Rosso, Luis Fernando Torres e Márcia Gervásio.

Nesta quinta-feira, dia 22, acontece a abertura oficial do ano letivo na rede municipal de ensino e na segunda-feira, dia 26, as aulas voltam ao normal. O município transporta diariamente cerca de 2 mil alunos, em 66 linhas.

Vereador participa de reunião na direção da Corsan em Porto Alegre

Nesta terça-feira, dia 20, o vereador Luis Fernando Torres (Boca) e o ex-Vereador Peter Linhares, estiveram em Porto Alegre para uma reunião com Denise Gracieli Schallemberger, do Departamento de Gestão dos Contratos de Programa da Corsan e o Departamento Jurídico da Diretoria de Expansão da Corsan.
Na pauta do encontro estava os recursos de R$ 7 milhões da Funasa repassados a Corsan para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Caçapava do Sul, e de uma rede coletora. O projeto foi elaborado em 2009 e em 2014 a Corsan publicou um edital de licitação para contratação da empresa para fazer o projeto, no qual já foi escolhida.
Segundo o Vereador, o Convênio entre Funasa e Corsan encerra em março deste ano, com isso, a Corsan deve dar andamento no próximo mês na licitação para escolha da empresa para construir a estação de tratamento e na metade do ano a publicação do edital para a rede coletora.

Conforme o projeto da época, a obra deve beneficiar as regiões dos bairros, Vivian, Pinheiro, Persa, Vila Henriques, São Domingos e outros. “ Estamos acompanhando este processo desde 2009, por isso, estive em Porto Alegre para saber o andamento desta importante obra, já que em 2014 a empresa do projeto já foi escolhida e falta agora a execução”, disse Boca.

Vereador vistoria a chegada da nova ambulância do SAMU de Caçapava

Nesta segunda-feira, dia 19, o vereador licenciado José Sidnei Menezes (Pirola), esteve na sede do SAMU de Caçapava do Sul para vistoriar a nova ambulância do atendimento de urgência que o município recebeu na última semana, através do programa do Ministério da Saúde, solicitada pelo Deputado Federal José Otávio Germano junto com o vereador.
Segundo Pirola, no início do ano passado vários municípios gaúchos receberam novas ambulâncias do SAMU para substituição das antigas, mas Caçapava do Sul e outras cidades da região ficaram de fora, com isso, o parlamentar informou que em outubro solicitou ao Deputado a inclusão de Caçapava no novo programa. “ Após a minha solicitação, o Deputado junto com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, liberou mais quatro ambulância, para Faxinal do Soturno, Cachoeira do Sul, Arroio do Tigre em Caçapava do Sul. A confirmação da liberação foi no dia 04 de dezembro, quando o Deputado enviou os documentos da liberação do veículo”, disse Pirola.

Com a ambulância liberada, a Prefeitura buscou o veículo em São Paulo na última semana e deve substituir a antiga, que é de 2011. “ Eu estava empenhado nesta ambulância desde que comecei o meu tratamento de saúde e acompanhar o meu grupo de amigos a utilizar seguidamente os hospitais da região e as ambulância, por isso, só quem já precisou de atendimento médico de urgência sabe da importância deste novo veículo. Eu estou licenciado do Legislativo até metade de 2018, quando encerra mais um ciclo do meu tratamento”, finalizou Pirola.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Sindicato dos Professores divulga nota de esclarecimento sobre o reajuste

Eu, Dolores Estel, presidente do Sinpromc, venho a público esclarecer que na reunião do dia 14 de fevereiro de 2018, com o Executivo e alguns secretários, Sindicato dos Funcionários e servidores, em momento algum afirmei que não era empecilho em relação ao reajuste, conforme publicado na mídia pela Imprensa da Prefeitura.
Pelo contrário, afirmei que não era o que esperávamos e nem o prometido. Estávamos reivindicando o reajuste de 6,81% na integralidade conforme prevê a lei e o Fundeb.
Na oportunidade foi nos apresentado pelo Senhor Prefeito o índice de 6,81%, dividido em duas parcelas, a primeira parcela de 2,06% em fevereiro e a outra em julho de 4,75%.
Reputamos, pois o reajuste do Fundeb de 6,81% é para os professores e não para os funcionários, nada contra os mesmos receberem também; mas a lei do fundo é clara e específica para os profissionais da Educação.
Cabe ressaltar que já estava tudo decidido e que a resposta teria que ser naquele momento, quando me posicionei e mencionei em consultar a categoria.
O Executivo alegou que a Câmera de Vereadores tinha sido convocada para o dia 19/02 e a urgência em gerar a folha já para fevereiro.
Na realidade o “circo” já estava montado e o Sinpromc só teve que aceitar as imposições e o canetaço do Executivo.
Deixo aqui registrado o meu descontentamento quanto a Imprensa da Prefeitura, que está afirmando inverdades e publicando coisas que não foram ditas.
Outro fato importante foi o Secretário de Educação não estar presente na reunião.
Esclareço que o aumento não é de 11% como foi divulgado pela Prefeitura, porque 5% são do Vale Alimentação, este não é salário, e não atinge os inativos.

Dolores Stel
Presidente do Sinpromc

Câmara vota reajuste salarial de servidores e professores municipais

O projeto de lei que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e professores de 6,81%, divididos em duas parcelas foi votado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 19.
Em sessão extraordinária, convocada pelo prefeito Giovani Amestoy, os vereadores aprovaram por unanimidade o reajuste, que será pago da seguinte maneira: 2,06% em fevereiro e 4,75% em julho. O projeto também concede aumento no vale refeição dos servidores em 5%, o que corresponde a R$ 300,00.
A sessão também foi marcada por críticas ao governo, que enviou o projeto para ser votado dias antes de rodar a folha de pagamento e o parcelamento, principalmente dos professores que recebem o Piso Nacional e o seu reajuste já está sendo pago pelo Governo Federal desde  janeiro, através da reposição do Fundeb.
A Comissão representativa da Câmara no recesso está debatendo o projeto desde sexta-feira, dia 16, com os dois sindicatos e com a Prefeitura, onde adequações foram feitas no texto do projeto para a votação de segunda-feira, como o período base da reposição dos 4,75% e a inclusão dos Cargos em Comissão e FGs no reajuste somente da inflação, sem ganho real em julho.
Com o projeto ajustado, os dois Sindicatos deram parecer favorável ao projeto, respaldando a Câmara para votação. Mesmo concordando com o projeto, o  Sindicato dos Professores mostrou muito insatisfação com o executivo pelo parcelamento do piso, já que o Fundeb foi reajustado pelo Governo Federal em janeiro e eles irão perder cinco meses de aumento, além de reivindicar os 4% que ficaram de 2017. “ Nós só aceitamos porque foi somente um projeto contemplando as duas categorias, se fosse separado as duas matérias nós não iriamos  aceitar e cobrar o nosso direito. O certo era enviar um projeto para os servidores e outro para os professores, porque o magistério recebe o Piso, mas o Executivo mandou junto os dois, com isso, se a categoria recusasse o parcelamento nenhum servidor receberia, porque as reposições estavam juntas”, informou a Presidente do Sindicatos dos Professores Dolores Stell.
O Sindicato dos professores informou ainda, que pretende cobrar os 4% do ano passado e irá se manifestar como forma de repúdio por este parcelamento já no início do ano letivo.
Durante a votação do projeto, o vereador Ricardo Rosso falou na tribuna, dizendo que no governo passado foi concedido aos professores mais de 80% de aumento, 32% para chegar na defasagem do piso e 48% da reposição anual do Fundeb. “ No governo passado os professores receberam a integralização do Piso, com isso, todos os anos é necessário somente repassar ao magistério a reposição do Fundeb, mas no ano passado isso não aconteceu e este ano estão dando parcelado. Já para os servidores, no governo passado foi reajustado o salário em 47% durante os quatro anos”, disse Rosso na Tribuna.
Já o vereador Boca Torres alertou o plenário e os funcionários da crise financeira que passa o município e que o índice da folha de pagamento conforme relatório da Secretaria da Fazenda está em mais de 54%, onde o limite prudencial é de 51,3%. “ Fico preocupado com a crise financeira e estou alertando, principalmente quanto ao FAPS, mas no caso dos professores o reajuste é federal, por tanto, deveria ser pago em uma única parcela”, avalia Torres.
O líder do Governo na Câmara, Vereador Paulo Pereira, disse que se o Governo está mandando este projeto é porque vai cumprir, principalmente com a segunda parcela do pagamento em julho.
O Vereador Silvio Tondo falou que defende o pagamento integral do piso dos professores, como estava sendo feito até 2016. " Da reposição do Fundeb de 2017 foi pago apenas 3,58% e este ano está sendo parcelado. Eu parabenizo os servidores pela conquista deste aumento, que não é fácil com esta crise, mas entendo que o executivo deve olhar melhor para a educação este ano", disse Silvio.
O projeto segue agora para sanção do Prefeito em exercício Luiz Carlos Guglielmin, para ser colocado na folha de fevereiro dos funcionários.