sábado, 30 de outubro de 2010

Inter e Santos ficam no empate e se afastam do título

É uma pequena maldade, dessas que só o futebol faz, Inter e Santos irem juntos para a UTI do Brasileirão depois do jogo deste sábado. O empate por 1 a 1 no Beira-Rio, em uma das melhores partidas da competição, mostrou duelo tático, batalha técnica, capacidade criativa e um bocado de polêmica. Mas a frieza do resultado deixa uma mensagem clara: as duas equipes estão praticamente fora da luta pelo título nacional.
Santos e Inter vão a 49 pontos. São oito de distância para o líder Fluminense, um caminho que parece exageradamente longo, já que restam apenas seis rodadas. Zé Eduardo, para o Peixe, e Leandro Damião, para o Colorado, fizeram os gols da partida.
A esperança do Inter reside no duelo direto com o Fluminense, quarta-feira, no Beira-Rio. O Santos, no mesmo dia, recebe o Vitória.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Governador do Rotary, distrito 4780, faz visita oficial ao Município


O Governador do Rotary Internacional, Distrito 4780, Julio Kappel, esteve em Caçapava do Sul nesta quarta-feira, dia 27, para realizar a sua visita oficial ao Município, já que este distrito engloba também Caçapava do Sul.
Acompanhado de sua esposa, Cecília Kappel, o Governador cumpriu uma vasta agenda durante todo o dia, sempre acompanhado do Presidente do Rotary Clube Caçapava Sentinela, Florenço Monego e do Presidente do Rotary Clube Caçapava do Sul, Otile Casanova. Alguns compromissos tiveram também a presença das duas ex-Governadoras do distrito 4780, as caçapavanas, Neli Abascal e Lia Silvia Pereira.
Entre os compromissos de Kappel estava uma visita ao Prefeito Zauri Tiaraju de Castro, a Casa da Amizade, a projetos sociais, algumas escolas e entrevista em veículos de Comunicação da cidade.
Já durante a noite, os dois clubes de Caçapava realizaram um jantar de confraternização no Clube União Caçapavana, com a presença de Rotarianos, Presidentes de outros clubes sociais, do Prefeito e do Presidente da Câmara, Vereador Caio Casanova.

Vereador quer a criação do programa “Aló, Saúde!”

Na sessão da Câmara desta quarta-feira, dia 27, o vereador José Sidnei Menezes (Pirola), aprovou em plenário uma indicação ao Executivo solicitando a criação no âmbito municipal do Programa “ Aló, Saúde!”, semelhante ao que acontece atualmente no município de Encantado – RS.
A iniciativa visa substituir a antiga marcação de consultas tradicional por uma nova metodologia de trabalho que busca segundo o vereador, agilizar o atendimento médico, reduzindo as filas e oportunizando respostas mais rápidas sobre as necessidades da população. O novo programa consiste na consulta ser marcada através de telefone de acesso gratuito, onde o cidadão solicita uma consulta médica a uma central de atendimento, recebendo em poucos minutos a confirmação da data e local do atendimento, sem a necessidade de deslocamento até as unidades de saúde, a solicitação por telefone será efetivada juntamente com a carteira de identidade e o CPF do paciente solicitante.
De acordo com o parlamentar, este programa está sendo implantado em diversos municípios do Estado, como forma de diminuir as filas nos postos em busca de uma ficha para consultar. “ Esperamos que o executivo seja sensível a esta iniciativa e coloque em prática o programa Aló, Saúde!”, disse Pirola.
Na mesma sessão, o vereador solicitou também a Prefeitura que faça a contratação emergencial de um médico Oftalmologista, porque atualmente o município não possui em seu quadro de consultas este profissional, onde as pessoas precisam se locomover até outras cidades para procurarem este atendimento especializado.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CPP ouve mais três testemunhas de defesa


Nesta terça-feira, dia 26, a Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada pela Câmara de Caçapava do Sul para processar de maneira política administrativa o Prefeito Zauri Tairaju de Castro, sobre a contratação de uma cooperativa, compra de pneus, reforma de uma escola, uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares do Prefeito e do descumprimento de um mandado de segurança expedido pela justiça, ouviu mas três testemunhas de defesa, todas indicadas pelo Chefe do Executivo.
O primeiro a depor foi o Secretário da Fazenda, Eduardo Freitas, que relatou principalmente sobre o uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares do Prefeito, contando todo o fato na integra. O Primeiro a perguntar foi o advogado de defesa, Edson Kosmann, e logo após a relatora do processo, vereadora Rosane Abdala. Em uma das respostas o Secretário confirmou que o talão retornou para a Prefeitura sem os canhotos dos dois cheques usados pelo Prefeito e explanou também a comissão todas as datas que ocorrerem os fatos, como o extrato da conta da Prefeitura, a conversa com o Prefeito e o Boletim de ocorrência feito pelo Tesoureiro da Prefeitura.
O depoimento de Eduardo durou cerca de 2h30min, entre questionamentos da defesa, da relatora e dos outros vereadores, todas as explanações foram sobre os cheques.
A segunda testemunha de defesa foi o Secretário de Planejamento do Município, Eduardo Crisostomo, onde foi interrogado da mesmo forma que o primeiro depoente, mas respondeu os questionamentos principalmente sobre a Cooperativa de Trabalho, que foi contratada pela Prefeitura para consertar pontes e passarelas no interior e também sobre a reforma da Escola Pedro Correa Marques e a compra de pneus.
Já o terceiro e último a depor, foi o Secretário Geral do Município José Ivan Menezes, que também falou sobre os itens do processo, no qual o Legislativo investiga.
Com o final dos três depoimento, a Presidente da CPP, vereadora Rosilda Freitas, encerrou a sessão que durou mais de 6 horas e se reuniu com os membros da Comissão para marcar a próxima reunião aberta, para ouvir mais testemunhas.

Contradição nas informações sobre quem treinou os Azulzinhos

Na última semana, novas denuncias estão rondando o executivo municipal, principalmente após uma entrevista do Diretor de Trânsito do Município, Luiz Fernando Pereira, na rádio caçapava, onde ele afirma que foi a Brigada Militar quem treinou os Azulzinhos, (agentes do estacionamento rotativo), especialmente um policial militar.
Com isso, o legislativo de Caçapava do Sul recebeu uma denuncia de que uma empresa de construção teria recebido recursos da Prefeitura para também treinar os agentes de trânsito. Esta denuncia gerou um pedido de informação da Câmara que solicitou a cópia do contrato com a empresa e o empenho de pagamento.
Mas este blog teve acesso ao Contrato nº 2871/2010, que comprova que a Prefeitura realizou mesmo um convenio com a empresa JRB Brandão, no valor de R$ 7,5 mil, para treinamento dos azulzinhos, gerando uma contradição na entrevista do Diretor de Trânsito. Além disso, a JRB Brandão é uma empresa de construção.
Na entrevista para a rádio, no dia 11 de outubro, o diretor afirma que foi um policial militar que treinou os agentes, “ Fizemos um treinamento com um sargento da Brigada Militar que conhece a lei e depois um tempo atrás com um rapaz amigo meu”, disse o Diretor em entrevista para rádio. O suposto policial que teria treinado os agentes não quis dar entrevista.
A Câmara deve investigar o caso e se houver irregularidades na contração desta empresa de construção levará ao conhecimento do Ministério Público Estadual.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Legislativo adere a um novo sistema de licitação

A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou na última semana, um projeto de resolução que dispõe sobre a adesão do Poder Legislativo ao sistema de registro de preços instituídos e regulamentados por outros órgãos no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. Esse sistema está enquadrado na lei 8.666/93, que regulamenta as licitações.
A partir da adesão, às Atas de Registros de Preços realizados por outros órgãos da União, Estados e dos Municípios, a Câmara de Vereadores poderá realizar aquisições de materiais permanentes ou de consumo pelo mesmo custo que a empresa licitada já disponibilizou para outro órgão público.
Atualmente, o sistema de registro de preços vem sendo uma prática comum utilizada pelos gestores públicos, pois diminui os certames licitatórios, economiza recursos e da mais celeridade na contratação.
Para o Presidente da Câmara, vereador Caio Casanova, esta iniciativa representa que se o Estado estiver realizando uma grande licitação para qualquer patrimônio, o Legislativo de Caçapava poderá utilizar o mesmo preço, fazendo com isso uma grande economia. “ O Estado e a União realizam grandes licitações, com isso, conseguem um preço bem menor dos materiais em relação ao Município de Caçapava, esperamos que a Prefeitura aderem também a esta iniciativa”, disse o Presidente.

sábado, 23 de outubro de 2010

Comando da BM garante mais dois Policiais Militares para Caçapava


Na última quinta-feira, dia 21, o Vereador Pedro Gaspar (PP), esteve em audiência em Porto Alegre, no Comando Geral da Brigada Militar, com Tenente Coronel João Godoi, para solicitar a transferência de mais dois Policiais Militares para Caçapava do Sul.
A solicitação do parlamentar já estava sendo estudada pelo Comando da BM, mas só foi confirmada e garantida nesta quinta-feira a transferência imediata, aguardando apenas a publicação no Diário Oficial do Estado, da vinda do Brigadiano Roger Fonseca, que vem no Município de São Sebastião do Cai.
Já o segundo Policial Militar de acordo com o Ten.Cel. Godoi, estará disponível para Caçapava no mês de dezembro, que é o soldado Patrick Soares, que será transferido de Porto Alegre.
Segundo o vereador Pedro Gaspar, apesar de estar no final do Governo, o Comando da BM nunca deixou de atender o Município quanto o número de efetivo e também no apoio com viaturas para a Segurança dos Munícipes. “ Sempre fomos atendidos de acordo com as possibilidades da instituição, mas nunca saímos de mãos abanando do gabinete do Coronel João Carlos Trindade Lopes, Comandante Geral da BM”, destaca o parlamentar.
O caçapavano e Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Carlos Carvalho, acompanhou a audiência.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Presidente do Inter é convidado para homenagens em Caçapava


Nesta quarta-feira, dia 20, o vereador Peter Linhares (PMDB) e o Cônsul do Inter em Caçapava do Sul, Manoel Oliveira, estiveram em Porto Alegre com o objetivo de convidar oficialmente a diretoria do Sport Clube Internacional, para o jantar Consulado Sentinela Colorada, que acontece no Município dia 30 de novembro, no CTG Sentinela dos Cerros, com a presença de ídolos do passado, diretores do clube, a Taça da Copa Libertadores 2010 e o ônibus que transporta os jogadores do Inter, além de outras atrações.
No mesmo dia do jantar, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul fará uma homenagem ao Internacional, pela conquistas do bicampeonato da Libertadores e por ter sido considerado o clube brasileiro mais vencedor da última década. Esta Homenagem é uma iniciativa do Vereador Peter Linhares, que aproveitou a oportunidade e convidou também os diretores para a homenagem no Legislativo, que acontece cerca de uma hora antes do jantar, nas dependências da Câmara Municipal.
Linhares e Oliveira entregaram o convite oficial para as festividades no Município ao Vice Presidente de Comunicação do Clube, Gelson Tadeu Pires e para o Presidente do Inter, Vitório Piffero. Desta forma, nas próximas semanas o clube irá divulgar os diretores que virão à Caçapava, para participarem do jantar e da homenagem no Legislativo.
Esta confraternização está sendo organizado pelo Consulado do Inter no Município e pela Torcida Sentinela Colorada.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Testemunhas de defesa do Prefeito começam a depor na CPP


Nesta quarta-feira, dia 20, a Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada pela Câmara de Vereadores para processar de maneira política administrava, o Prefeito de Caçapava do Sul, Zauri Tiaraju de Castro (PT), em cinco fatos determinados: a compra de pneus, a contratação de uma cooperativa de trabalho, a reforma de uma escola, o uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares e o não cumprimento de mandado de segurança expedido pela justiça, começou a ouvir as testemunhas de defesa, indicadas pelo Prefeito.
A sessão começou às 9 horas e se estendeu até as 13 horas, onde testemunharam três pessoas das 10 indicadas pela defesa, as outras sete não compareceram e devem ser intimadas novamente.
O primeiro a depor foi o empresário Paulo Monego, onde respondeu primeiro os questionamentos da defesa do Prefeito, que é o advogado Edson Kosmann, após a relatora do Processo, vereadora Rosane Abdala fez as perguntas. O empresário contribui com a Comissão principalmente nos fatos relativos a compra de pneus, feito pela Prefeitura no valor de R$ 44 mil, onde a testemunha relatou que mantém negócios com a empresa que vendeu para Prefeitura, mas explanou que só poderia falar das negociações de sua empresa e não do que aconteceu com a Prefeitura e a modelo pneus, empresa que comercializou para o município.
A segunda testemunha foi o tesoureiro da Prefeitura, Adilson Chaves, que seguiu os mesmos parâmetros de perguntas, primeiro a defesa e depois a relatora. O fato que Chaves respondeu foi o caso dos cheques da Prefeitura usados pelo Prefeito para pagar duas contas particulares, as folhas de número 461 e 462, onde o funcionário relatou na integra tudo que aconteceu, até o registro do boletim de ocorrência na delegacia de policia, que acabou sendo vinculado em toda imprensa.
A terceira e última testemunha foi a responsável pela Cooperativa de Trabalho, Elizonete Rodrigues, que respondeu os questionamentos exclusivamente sobre a contratação da Prefeitura sobre a Cotrasul, para o conserto de pontes, passarelas e bueiros no interior do município.
Com essas três testemunhas, a Presidente da CPP, vereadora Rosilda Freitas fez as considerações finais para encerrar a sessão e também para o advogado Edson Kosmann.
Mas esta reunião da CPP, não foi marcada somente pelos depoimentos, mas sim por alguns momentos onde os ânimos ficaram acirrados, principalmente quando uma testemunha disse que recebeu a ligação de um Secretário de Governo pedindo que o ele não comparecesse para testemunhar no dia marcado, que na opinião da comissão este fato foi uma intervenção da defesa que atrapalha o andamento da CPP. “ Este foi um fato lamentável”, disse Rosilda. Este acontecimento gerou uma manifestação contrária do Procurador do Prefeito, na tentativa de explicar o fato, no que acabou dizendo palavras que não agradaram o vereador Pedro Gaspar, que usou o seu pronunciamento para repudiar algumas declarações do advogado.
Desta forma, com o encerramento da sessão, os membros da Comissão se reuniram para decidir qual os tramites legais que a CPP vai tomar no que tange o não comparecimento das outras testemunhas. Os vereadores não descartam a utilização da justiça para notificar as testemunhas de defesa do Prefeito. Entre os depoentes que não compareceram está o Governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo e o Deputado Federal Marco Maia.

Sensus mostra Dilma com 52,8% e Serra com 47,2% dos votos válidos

Pesquisa Sensus divulgada na noite desta quarta (20) pelo site da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que encomendou o levantamento, indica a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 52,8% dos votos válidos e o candidato do PSDB, José Serra, com 47,2%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.
Pelo critério de votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 46,8% e Serra, 41,8%. Brancos e nulos são 4,1%, segundo o instituto Sensus. Os que não sabem em quem votar e os que não responderam somam 7,2%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.
O instituto fez 2 mil entrevistas nos dias 18 e 19 de outubro em 136 municípios de 24 estados. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo 36.192/2010.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

O projeto “Prevenir é Tudo”, lança o I Concurso de Teatro na Escola


O projeto “Prevenir é Tudo”, ligado ao programa Saúde Escolar, da 13º Coordenadoria Regional de Educação, vem desenvolvendo há muito tempo diversos trabalhos voltados à prevenção as drogas em Caçapava do Sul, sempre sob a coordenação da Psicóloga Débora Freitas e a colaboração da Dentista Roseline Lima.
Desta forma, o projeto lançou como nova medida de prevenção às drogas, o I Concurso de Teatro na Escola, com o tema “Artes sim, drogas, não”, onde todas os educandários da rede municipal, estadual e particular de ensino foram convidadas a participar, mas somente seis escolas confirmaram presença no concurso. Participarão desta iniciativa os alunos de 4º a 8º série do ensino fundamental, como primeira modalidade e os estudantes do ensino médio, como segunda modalidade.
Os alunos irão apresentar o seu teatro no Instituto de Educação Dinarte Ribeiro, no dia 04 de novembro, onde os vencedores serão convidados para apresentarem o seu trabalho em todas as Escolas. O resultado dos vencedores será divulgado no dia 05 de novembro, na Rádio Caçapava, no programa ligação direta.
Segundo a coordenação do Concurso, o objetivo deste trabalho é a prevenção primária, garantindo que o aluno possa através do lúdico e do prazer, ser informado deste problema tão complexo e buscar alternativas de proteção para mantê-lo afastado das drogas.
Segundo a psicóloga Débora Freitas, o concurso está oferecendo como premiação para os primeiros lugares, uma viagem a Porto Alegre, para conhecerem os bastidores da RBS TV e também visitar alguns pontos turísticos da cidade.
Nesta terça-feira, as coordenadoras deste projeto e do concurso estiveram reunidas com o Presidente da Câmara, vereador Caio Casanova, para apresentar as atividades do “Prevenir é Tudo” e divulgar o concurso de teatro na escola.

Câmara aprova projeto onde executivo deve parcelar sua divida com o FAPS


Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, nesta segunda-feira, dia 18, um projeto de lei executivo que propõe o parcelamento, em 24 prestações mensais, da dívida que a Prefeitura possui com o Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – FAPS. A dívida é referente às contribuições dos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2010, os quais não foram repassados ao Fundo, como parte patronal da Prefeitura, somando um montante de R$ 758.774,77.
Antes da votação do projeto, os vereadores se reuniram com todo o Conselho de Administração do FAPS, para debaterem o projeto e os conselheiros explicarem aos parlamentares a real situação do fundo, quanto à parte patronal que é repassada pela Prefeitura.
Segundo o projeto, o município pagará um juro de 1% ao mês sobre a divida estabelecida, desta forma, no final dos 24 meses da prestação o valor da divida foi estimada segundo a Prefeitura, em mais de R$ 896 mil.
Caso a dívida não seja negociada até o dia 27 deste mês, o município perderá o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que pode suspender todos os repasses da União e outros convênios, até mesmo uma parcela que a própria previdência social repassa ao FAPS.
A reunião com os vereadores foi coordenada pela Presidente do Fundo, a servidora Suzete Oliveira, que colocou os vereadores a par do caso é justificar a decisão do Conselho em aprovar este parcelamento.
Outro tema debatido com os servidores, é a real situação financeira que o município atravessa, onde a Administração está encontrando dificuldades para pagar os fornecedores, para poder priorizar a folha de pagamento.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Caçapava deve ganhar mais cursos de qualificação


Já no mês de novembro deste ano, o Sistema Educacional Galileu, SEG, com sede na Argentina e diversos pólos no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, estará abrindo diversos cursos de qualificação em Caçapava do Sul, como forma de extensão da Escola Técnica Albert Eisteisn, de Santa Maria. O espaço físico para a SEG funcionar será na Escola Municipal Alfredo Duarte.
Entre os cursos de qualificação que estão sendo oferecidos em Caçapava, está o de radiologia, Enfermagem, Administração e Contabilidade, tudo com formação técnica de qualificação.
O representante da SEG no Município, Alex Moraes, utilizou nesta segunda-feira, dia 18, a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, para divulgar os cursos oferecidos e a implantação da instituição na cidade.
As pessoas interessadas podem procurar a Secretaria de Educação do Município, ou pelos telefones, (55) 99038008 ou (55) 96217271, além de informações na escola técnica de Santa Maria, pelo telefone (55) 3222 0222.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Agricultor apresenta produto artesanal feito de folhas de Oliveiras


O produtor de Oliveira do Rincão de Lourdes, Décio Godinho, esteve na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, dia 18, para divulgar um produto artesanal de sua fabricação, que é um composto em forma de ervas para chá, que é feito a partir das folhas e ramos secos da planta da Oliveira.
Segundo o agricultor, o chá, que pode ser usado também no chimarrão e em outras bebidas naturais, tem propriedades medicinais, é um potente antioxidante, bactericida e antivirótico e ajudar a combater várias doenças, além de fortalecer o sistema imunológico.
O produtor possui uma área de 5 hectares, com 2.500 pés de oliveiras plantados no interior do município, na Granja Santa Rita. Godinho deve apresentar os seus produtos na feira dos produtores, no Largo Farroupilha, e em breve estará comercializando as folhas de Oliveira também nos municípios de Capão Bonito do Sul e Lagoa Vermelha.
O Presidente da Câmara, vereador Caio Casanova recebeu o agricultor e lhe parabenizou por seu espírito empreendedor, principalmente porque é um produto fabricado em Caçapava, totalmente artesanal, utilizando somente as folhas e ramos das Oliveiras.
Este trabalho artesanal é baseado no livro Oliveira Arvore da Vida, de Cosmo Pacetta.

Grêmio cola na Libertadores e Inter se afasta do Título

A esperança veste azul. O azul do Grêmio. O Tricolor incorporou a garra que sua tradição exige e deu um jeito de vencer o líder do Campeonato Brasileiro de virada no Olímpico. O Cruzeiro largou na frente com seu maestro, o argentino Montillo. Júnior Viçosa empatou, e Jonas, de pênalti, derrubou a Raposa na tarde deste domingo.
O resultado catapulta o sonho de vaga na Libertadores do Grêmio. A equipe de Renato Gaúcho, a melhor do segundo turno, subiu para 46 pontos, na sétima colocação. São quatro a menos do que o Corinthians, atual último classificado para a competição continental. A Raposa, 54, se manteve na ponta graças ao empate do Fluminense, agora com 53, no clássico contra o Botafogo.
Agora, as duas equipes passam a estudar seus maiores rivais. O Grêmio recebe o Inter às 18h30m de domingo. No mesmo dia e horário, o Cruzeiro duela com o Atlético-MG.
Já o Inter após a derrota no Rio, o volante Tinga falou com os jornalistas na saída do Estádio do Engenhão sobre a derrota de 3 a 0 sofrida pelo Inter diante do Flamengo, neste sábado, pela 30ª rodada do Brasileirão. Um dos mais experientes do grupo, o jogador rechaçou a ideia de que os jogadores colorados estariam se preservando para o Mundial de Clubes, no fim do ano.
– O Mundial não pode servir de desculpa pela má atuação. Não joguei bem porque faltou qualidade, faltou acertar as coisas. Não penso ainda no Mundial. Temos um grupo unido e entramos em campo pensando no jogo. Não é isso que está faltando para retomarmos as vitórias.
Tinga considera que o resultado negativo e a má atuação podem servir para o grupo levar um choque.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Pela segunda vez, Prefeito não comparece para depor na CPP


Estava marcado para esta sexta-feira, dia 08, às 14 horas, o depoimento do Prefeito Zauri Tiaraju de Castro na Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, para processar de maneira político-administrativo o Chefe do Executivo do Município por supostas irregularidades na contratação de uma cooperativa de trabalho, compra de pneus, reforma de uma escola, uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares e o descumprimento de um mandato de segurança expedido pela justiça.
Mas para surpresa de todos, o Prefeito não compareceu ao depoimento, onde o seu procurador justificou a ausência do Chefe do executivo informando que Tiaraju foi notificado de maneira irregular. Desta forma, a Presidente da Comissão, vereador Rosilda Freitas, notificou formalmente o Prefeito através de seu procurador no momento da sessão, marcando o depoimento de Tiaraju para o dia 14 de outubro, nesta quinta-feira, no qual foi aceita pelo advogado.
Mas novamente para a surpresa da Comissão, o Prefeito não compareceu na sessão que estava marcada para as 9 horas, no plenário do Legislativo, onde nem mesmo qualquer representante do governo apareceu durante a sessão que foi aberta no horário marcado, para justificar a ausência do Chefe do Executivo.
Com a ausência do Prefeito, a Presidente solicitou a relatora, vereadora Rosane Abdala, que colocasse em ata o horário e que ficasse explicito no documento o não comparecimento de Tiaraju na sessão, onde seria aberto um espaço para a sua defesa dos cinco itens que está sendo processado.
Com o não comparecimento do Prefeito, a CPP segue o plano de trabalho normalmente, onde nas próximas semanas deverão ouvir algumas testemunhas sobre os casos.

Prefeitura reduz os recursos da APAE e Instituição corre o risco de fechar


Na última quarta-feira, dia 13, a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul (APAE), Telma Teixeira, esteve na sessão ordinária da Câmara de Vereadores para utilizar a Tribuna Livre e expor as dificuldades que a entidade está passando com a redução dos repasses por parte da Prefeitura.
Segundo a Presidente, há muitos anos o município repassa sempre os mesmos valores, que chegam a R$ 85 mil por ano, mas recentemente a instituição foi notificada pela Prefeitura que estes valores foram reduzidos para R$ 36 mil, o que na opinião da Direção da APAE seria insuficiente para o funcionamento da escola, que atualmente abriga cerca de 130 alunos.
Com estes valores, a entidade subsidia toda a parte estrutural da escola, mantem os alunos na sua maioria em turno integral, pagamento de professores e principalmente assistência medica para os estudantes. “ Nós realizamos diversos trabalhos importantes dentro da APAE para os alunos, que precisam de uma atenção especial, mas com esta redução dos valores ficará impossível de tocar as atividade normais da APAE”, disse Telma.
No final do pronunciamento, todos os vereadores manifestaram apoio a instituição e o líder do governo, vereador Paulo Pereira, se encarregou também de conversar com o Prefeito para saber qual a real situação dos recursos da APAE. Os parlamentares devem aguardar até o fim desta semana uma posição oficial do governo sobre o problema.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Pesquisa Sensus mostra empate técnico entre Dilma e Serra

Segundo o site de noticias da Globo.com, aPesquisa Sensus, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nesta quinta-feira (14), mostra Dilma Rousseff (PT) com 52,3% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 47,7%. Para se chegar aos votos válidos são excluídos os eleitores que dizem votar em branco ou nulo e os indecisos.
O levantamento foi realizado entre 11 e 13 de outubro e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de número 35.560/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2% para mais ou para menos.
Em números totais, Dilma tem 46,8% e Serra 42,7%. Neste cenário, os candidatos estão empatados tecnicamente no limite da margem de erro. Os eleitores que disseram votar branco ou nulo foram 4% e os que não souberam ou não responderam foram 6,6%.
Na última sondagem realizada pelo instituto, entre 26 e 28 de setembro, Dilma tinha 53,9% dos votos totais e Serra 34,5%.
Rejeição
A pesquisa mostra um aumento da rejeição de Dilma. No levantamento de setembro eram 32,6% os que diziam não votar em Dilma, agora são 35,4%. No caso de Serra, a rejeição caiu. O tucano tinha 40,2% de rejeição e agora tem 37,5%.
O levantamento de outubro mostra que ainda há mais expectativa da vitória de Dilma. Para 59,6% dos entrevistados a petista vencerá a eleição, enquanto 29% acreditam no triunfo de Serra.
A pesquisa mostra que 62,2% dos entrevistados assistiram aos programas do horário eleitoral gratuito do segundo turno, que começaram na sexta-feira (8). Entre estes, 52,5% acham o de Dilma melhor e 47,5% preferem o do tucano. O levantamento afirma que 72,9% dos entrevistados dizem já ter definido o voto. Dos entrevistados, 92,7% pretendem comparecer para votar, enquanto 3,9% talvez irão e 2,7% não irão. Foram 0,8% os que não responderam a esta pergunta.
O diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, destaca que as denúncias sobre o escândalo da Casa Civil que derrubou Erenice Guerra já vinha tirando votos de Dilma nas últimas semanas do primeiro turno. Para ele, o debate sobre o aborto e as acusações contra a petista feitas pela internet retiraram os votos que impediram a vitória de Dilma no primeiro turno.
Regiões
Nos dados da pesquisa por regiões, os percentuais de intenção de voto em Dilma caíram em todas as regiões, enquanto o de Serra subiu em todas. Dilma segue liderando apenas no Nordeste, onde tem 60,7% e Serra 31,1%. No Sudeste há um empate técnico, onde Serra tem 44,7% e Dilma 43,3%. Na região Norte/Centro-Oeste, Serra tem 45,7% e Dilma 40,7%. No Sul, Serra tem 56% e Dilma 36,3%, de acordo com a pesquisa.
A pesquisa mostrou que 30,9% dos eleitores assistiram pelo menos parte do debate da TV Bandeirantes, realizado no domingo. Na avaliação destes, Dilma venceu o debate para 54,7% e 45,3% acharam que Serra foi melhor

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Segundo Ibope, a diferença de Dilma para Serra é de apenas seis pontos

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (13) pesquisa de intenção de voto para o segundo turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Dilma Rousseff (PT) tem 53% dos votos válidos, e José Serra (PSDB), 47%.
Com a margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter de 51% a 55%, e José Serra, de 45% a 49%. O critério de votos válidos exclui intenções de voto em branco e nulo e eleitores indecisos.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 35660/2010. O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre segunda-feira (11) e esta quarta (13).
Votos totais
Levando em conta os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), a vantagem de Dilma para Serra também é de seis pontos percentuais.
Segundo o Ibope, a petista tem 49%, e o tucano, 43%. Brancos e nulos somaram 5%, e indecisos, 3%.
Com a margem erro, a petista pode ter de 47% a 51%, e o tucano, de 41% a 45%.

Comparação
O Ibope informou que a pesquisa permite comparações com as sondagens realizadas antes do primeiro turno, mas com ressalvas. Segundo o instituto, nas pesquisas feitas antes de 3 de outubro, a pergunta sobre a intenção de voto no segundo turno era hipotética. Hoje, é uma situação real.
Na simulação de segundo turno divulgada no dia 2 de outubro, a diferença entre os dois candidatos era de 14 pontos percentuais (51% a 37% a favor de Dilma, considerando os votos totais). Agora, a diferença é de seis pontos.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Quatro novas pesquisas para Presidente saem esta semana: uma por dia.

SENSUS

Encomendada pela CNT, a pesquisa entrevistará 2.000 pessoas entre segunda e quarta.

VOX POPULI
Encomendada pelo iG, serão 3.000 entrevistados na segunda e na terça.
IBOPE
Encomendada pelo Estadão e pela Globo, entrevistará 3.010 pessoas entre segunda e quarta. DETALHE: a pesquisa, como o Datafolha, também faz um interrogatório religioso - repetindo praticamente as mesmas perguntas.

DATAFOLHA
Quinta e sexta o Datafolha sai a campo para uma nova pesquisa eleitoral para o segundo turno nacional. Serão 3.220 entrevistados. Pesquisa encomendada pela Folha e pela Globo.

A nova pesquisa Datafolha não faz um interrogatório religioso, como a anterior.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

75° Expofeira de Caçapava é sucesso de público e novidades

Na última quinta-feira, dia 7, teve inicio no parque de exposições Eliseu Benfica em Caçapava do Sul, a 75° Expofeira do município, organizada pelo Sindicato Rural. O evento teve sua abertura oficial no sábado, às 14 horas, e vai com uma programação intensa até a próxima terça-feira, dia 12, aproveitando o feriado do dia da criança.
No final de semana, o que mais chamou a atenção no evento foi o grande número de pessoas que visitaram o parque, para aproveitar as atrações como estandes do comercio local e de empresas de Caçapava e região, além dos belos shows musicais que também foram atrações fantásticas do final de semana. Outro ponto positivo desta feira são os animais, onde estão sendo apresentados os melhores exemplares de cada raça.
O evento colocou também em seu cronograma do final de semana, além das atrações para o público externo, uma agenda diversificada para os produtores rurais, que trabalham diretamente com o agronegócio, com diversos remates dentro parque, tanto de cavalos crioulos, como de bovinos.
A Feira deve ser encerrada oficialmente na terça-feira, onde os animais já começam a ser recolhidos pelos produtores.

Bons resultados mantêm sonhos da Dupla-Grenal

Quando 2010 começou, Jonas planejava terminar a temporada com 30 gols. A meta foi facilmente atingida e ele mudou o alvo para 40. Novamente com o objetivo derrubado, o atacante gremista prefere não fazer novas promessas para os nove jogos restantes.
Com os dois gols que marcou no empate de 3 a 3 com o Vasco, sábado no Rio de Janeiro, Jonas chegou aos 40 gols. Artilheiro isolado do Campeonato Brasileiro, com 19 gols, ele tem mais 11 pelo Campeonato Gaúcho, oito pela Copa do Brasil e mais dois em amistosos.
Empolgado com mais uma vitória – 1 a 0 no Atlético Mineiro – e vendo a diferença para o líder – Cruzeiro – cair para sete pontos, o Internacional terá uma difícil sequência como visitante pela frente. Serão três jogos longe do Beira-Rio, e o técnico Celso Roth avisa que é preciso comprovar a maturidade do seu elenco nesses confrontos.
Já nesta quarta-feira, o adversário será o Santos, na Vila Belmiro. Em jogo adiado da época em que o Colorado disputava a final da Libertadores da América, a partida ganhou ares de decisão. Em quarto lugar, o Inter tem 47 pontos. Uma posição atrás, o Peixe tem 45 e também sonha com o título.

domingo, 10 de outubro de 2010

Datafolha mostra Dilma com 48% e Serra com 41%

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sete pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) no segundo turno da disputa presidencial.

Na contagem dos votos válidos, a primeira pesquisa do segundo turno revela a petista com 54%, enquanto Serra registra 46%. Votos brancos e nulos somam 4% e os indecisos, 7%.

Dilma tem 48% das intenções de voto, contra 41% para o tucano. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 3220 eleitores entre os dias 7 e 8 de outubro. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 35114/2010.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Prefeito não comparece a CPP alegando erro na notificação


Estava marcado para esta sexta-feira, dia 08, às 14 horas, o depoimento do Prefeito Zauri Tiaraju de Castro na Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, para processar de maneira político-administrativo o Chefe do Executivo do Município por supostas irregularidades na contratação de uma cooperativa de trabalho, compra de pneus, reforma de uma escola, uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares e o descumprimento de um mandato de segurança expedido pela justiça.
Mas para surpresa de todos, o Prefeito não compareceu ao depoimento, onde o seu procurador justificou a ausência do Chefe do executivo informando que Tiaraju foi notificado de maneira irregular. “ A notificação para o depoimento foi assinado pelo Presidente da Câmara, vereador Caio Casanova (PMDB), enquanto deveria ser assinado pela Presidente da CPP, vereadora Rosilda Freitas (PMDB)”, disse o procurador, advogado Edson Kossmann.
Desta forma, a Presidente da Comissão então notificou formalmente o Prefeito através de seu procurador no momento da sessão, marcando o depoimento de Tiaraju para o próximo dia 14 de outubro. Esta notificação foi aceita pelo advogado.
Outro fato que aconteceu na sessão da CPP foi a troca do vereador membro da Comissão Toninho do PT, por Paulo Sérgio Dutra Pereira (PT). Este fato ocorreu porque a direção local do PT junto com Pereira fizeram um oficio a Presidência da Comissão solicitando a troca do vereador membro da bancada, com isso, o vereador Toninho do PT aceitou a troca e na próxima sessão Paulo Pereira assume seu lugar. Na data que foi instaurada a CPP o vereador Toninho do PT era o líder da bancada, mas após divergências internas do próprio partido essa liderança passou para as mãos do vereador Paulo Pereira, no que acarretou a troca dentro da comissão.
Outro ponto relevante da sessão, foram alguns nomes que estão incluídos no processo para depoimento, como testemunhas de defesa do Prefeito, onde a Comissão deve intima-los nos próximos dias para prestarem seu depoimento em Caçapava ou na comarca de sua cidade, entre as testemunhas indicadas pelo Prefeito está o Governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo e o Deputado Federal Marco Maia, além de outras autoridades do Estado.
No final do encontro, a relatora da Comissão, vereador Rosane Abdala (PP), leu as últimas correspondências endereçadas a CPP e a Presidente encerrou os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão, no dia 14 de outubro as 9 horas, com o depoimento do Prefeito.

Prefeito deve depor hoje na CPP

A Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada pela Câmara de Caçapava do Sul para processar político-administrativo o Prefeito Zauri Tiaraju de Castro, por supostas irregularidades no Governo Municipal, principalmente sobre a contratação de uma cooperativa de trabalho, a reforma de uma escola, a compra de pneus, o uso de cheques da prefeitura para pagar contas particulares e a não obediência de um mandado de segurança expedido pela justiça.
O Prefeito deve depor hoje, sexta-feira, dia 08, a partir das 14 horas, no plenário da Câmara. A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site oficial do Legislativo, www.camaracacapava.rs.gov.br.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Grêmio arrasa prudente e Inter perde para o Ceará

Quatro vitórias consecutivas, melhor campanha do segundo turno e artilheiro isolado. Essas são as credenciais que o Grêmio apresenta aos torcedores para seguir sonhando com a classificação à Taça Libertadores. No início da noite desta quarta-feira o tricolor gaúcho vitimou o Prudente, com fácil vitória por 4 a 0, no Estádio Olímpico, pela 28ª rodada do Brasileirão.
Jonas - três vezes - e André Lima fizeram os gols do Grêmio, oitavo colocado com 42 pontos. O Prudente continua proprietário da lanterna, com a metade - apenas 21.
Poderia ter sido uma rodada perfeita para o Internacional. Não foi. Fragilizado pela ausência de mais de metade do time titular, o Colorado levou 1 a 0 do Ceará, em Fortaleza, nas mesma noite de quarta-feira em que Fluminense e Corinthians, líder e vice-líder, foram derrotados. Com o tropeço, o time gaúcho, que ainda tem um jogo a menos, perdeu grande chance de colar nos líderes do Campeonato Brasileiro. Do outro lado, bom para o Vozão, que encerrou a série de seis partidas sem vitórias, se afastou do Z-4 e ainda ganhou corpo no grupo de classificados para a Copa Sul-Americana.
Heleno, no início do segundo tempo, fez o gol da vitória alvinegra. O resultado alçou o Ceará para 35 pontos, na 12ª colocação. O Inter ficou estagnado na quarta posição, com 44. Mantida a distância de oito pontos do time vermelho para o Fluminense, líder do Brasileirão.
As duas equipes voltam a campo no domingo. O Ceará recebe o Guarani no Castelão, e o Inter pega o Atlético-MG no Beira-Rio. Os dois jogos começam às 18h30m (de Brasília).

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Luta por mais um curso técnico

Nesta segunda-feira, dia 04, a Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção (EENSA), Mara Nunes, esteve reunida com os vereadores de Caçapava do Sul para pedir um apoio na solicitação do educandário sobre a extensão de um curso técnico na EENSA, vinculado a Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre, como forma de extensão.
Durante a reunião, a diretora informou que já fez o pedido formalmente aos órgãos competentes e necessita de mais um apoio para esta iniciativa ser aprovada. A idéia segunda Mara, é obter este ensino técnico como forma de extensão da Escola Técnica Estadual Parobé, de Porto Alegre, que irá facilitar o trabalho em parceria das duas instituições.
Se este projeto der certo, o planejamento que está sendo analisado e trazer o curso técnico em edificações para o Município, tema que foi abordado no encontro com os parlamentares que manifestaram total apoio a iniciativa.
Como conseqüência desta reunião, a Câmara aprovou em plenário um requerimento que concede total apoio a instalação do curso técnico na Escola, no qual foi encaminhado as entidades responsáveis por analisarem este projeto.

Comissão Processante realiza a primeira reunião aberta e na sexta Prefeito deve depor


Nesta terça-feira, dia 05, a Comissão Parlamentar Processante (CPP), criada pela Câmara para julgar de maneira político administrativo, o Prefeito de Caçapava do Sul, Zauri Tiaraju de Castro, por supostas irregularidades no Governo, realizou a primeira reunião aberta ao público.
A sessão foi conduzida no plenário da Câmara, onde na pauta principal estavam a votação de requerimentos da própria Comissão, como a solicitação de documentos e a apresentação do plano de trabalho, que divulga todos os paços da CPP. Neste cronograma estabelecido pela Presidente da Comissão, vereadora Rosilda Freitas, relatora, vereadora Rosane Abdala e membro, vereador Toninho do PT, fica explicito que a CPP deve terminar o seu trabalho no final do mês de novembro, data onde a relatora do processo deve pedir ou não a cassação do Prefeito.
Durante o encontro foi informado também que na próxima sexta-feira, dia 08, às 14 horas, está marcado para o Prefeito depor na Comissão, sobre os cinco itens em pauta da CPP.
Entre os requerimentos aprovados na sessão da CPP, estão a convocação de mais pessoas para depor, mas como essas testemunhas ainda não foram notificadas, os seus nomes são podem ser divulgados.
O Chefe do Executivo está sendo processando pela Contratação da Cooperativa de Trabalho, compra de pneus, reforma da escola Pedro Correa Marques, uso de cheques da Prefeitura para pagar contas particulares e descumprimento de mandado de segurança.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Executivo protocola na Câmara a LDO 2011 estimada em mais de R$ 50 milhões

Na tarde da última quinta-feira, dia 30, foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul pela Secretaria da Fazenda do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define valores e metas da Administração Municipal para 2011. O Projeto de Lei da LDO foi recebida pelo Diretor Geral da Casa, Eriton Talarico, que deve neste sexta-feira, dia 01, fazer a distribuição do projeto para todos os vereadores.
A LDO deve entrar em discussão na sessão da Câmara desta segunda-feira, dia 04, mas só será votada após o parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.
O Projeto está estimado em mais de R$ 50 milhões, divididos em 10 Secretaria de Governo. As metas contempladas terão que ser executadas no próximo ano. Após a aprovação da LDO pela Câmara, o executivo deve enviar ao Legislativo o Orçamento do Município para o ano que vem.
Confira abaixo os valores distribuídos por Secretarias e setores da Administração:


Gabinete do Prefeito - R$ 1.013.123,78
Secretaria Geral - R$ 342.528,35
Secretaria do Planejamento – R$ 555.529,21
Secretaria de Administração – R$ 5.667.828,53
Secretaria da Fazenda – R$ 1.082.561,52
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio – R$ 448.011,27
Secretaria de Obras – R$ 4.500.106,33
Secretaria de Educação e Cultura – R$ 15.034.491,89
Secretaria da Saúde – R$ 9.069.488,93
Secretaria de Ação Social – R$ 1.061.215,47
Secretaria de Agropecuária – R$ 938.544,80
Encargos gerais do município – R$ 900.000,00
Reserva de contingência – R$ 49.152,08
Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores – R$ 5.770.120,38
Fundo de Assistência médica dos servidores – R$ 2.061.773,06

Total da LDO – R$ 50.691.864,41

domingo, 3 de outubro de 2010

Tarso Genro é eleito Governador do RS com mais de 54% dos votos

Em suas primeiras declarações como governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) disse na noite desde domingo (3) que não guarda rancores da campanha e que irá chamar a oposição ao diálogo.
"Não guardamos nenhum rancor, mesmo que às vezes tenhamos sido atacados de maneira que me pareceu inconveniente", disse Tarso, em tom conciliador.
Eleito em coligação com PSB, PR e PCdoB, o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva acenou à oposição com diálogo, mas delimitou quais partidos deverão ter espaço em seu governo.
O petista disse que irá convidar o PDT, que disputou a eleição estadual coligado ao PMDB do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça, segundo colocado no pleito, para integrar seu futuro governo. Citou ainda o PP da senadora eleita Ana Amélia Lemos e o PTB como siglas com as quais buscará diálogo.
Se disse que irá buscar interlocução com a oposição, Tarso deixou claro, contudo, que não prevê governar ao lado de partidos que promovem oposição mais dura ao PT no estado, como PMDB, PSDB e DEM.
"Não entendo que o PMDB, o PSDB ou o DEM sejam passíveis de participação conosco. Seria desrespeito fazer cooptação de partidos que têm nítida orientação oposicionista", afirmou Tarso, primeiro a ser eleito governador em primeiro turno no estado desde a redemocratização. O petista disse que irá procurar compor maioria no Legislativo estadual para ter "mais tranquilidade para trabalhar".
Tarso já começa com um alento no Legislativo: o PT elevou sua bancada na Assembleia de dez para 14 deputados, formando a maior bancada no Legislativo gaúcho. O PMDB ficou com a segunda maior bancada, com oito cadeiras.

sábado, 2 de outubro de 2010

Última pesquisa do Ibope antes das eleições mostra vantagem de Tarso para o Governo e Ana Amélia e Paim para o Senado.

Na briga pelas duas vagas ao Senado no Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT) estão tecnicamente empatados com 52% das intenções de voto. Germano Rigotto (PMDB) vem a seguir com 39% das citações.

Considerando os votos válidos, forma como o TSE divulgará o resultado, Ana Amélia e Paim aparecem com 32%, Rigotto, com 24%, e Abgail Pereira (PC do B), com 9%. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro.
Na pesquisa Ibope para o governo do Rio Grande do Sul, o candidato do PT, Tarso Genro, aumenta quatro pontos a vantagem em relação ao levantamento realizado na semana passada.

O petista tem agora 48% das intenções de voto contra 26% de José Fogaça (PMDB) – que se manteve nos 26% – e 15% de Yeda Crusius (PSDB), que caiu dois pontos percentuais.

Em seguida, aparecem Pedro Ruas (PSOL), Julio Flores (PSTU) e Aroldo Medina (PRP), com 1% das citações. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos somam 3% e indecisos, 5%.

Na sondagem encomendada pelo Grupo RBS, quando são considerados apenas os votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos e distribuindo proporcionalmente os indecisos, Tarso tem 52%, Fogaça fica com 28% e Yeda, 16%.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Supremo derruba exigência de título de eleitor para votar. Apenas documento com foto é suficiente, segundo STF

Segundo versão online do Jornal Diário de Santa Maria desta sexta-feira, a exigência de dois documentos para votar no pleito de 3 de outubro foi derrubada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por 8 votos a 2 na tarde desta quinta-feira. Agora só documento com foto é necessário.

Os ministros do STF retomaram, nesta quinta-feira, a sessão em que foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, por meio da qual o PT questionou a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar no pleito de 3 de outubro.

Na quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista depois que sete, dos 10 ministros, já haviam votado pelo deferimento da cautelar, no sentido de que o eleitor que não tiver o título possa votar.

No início da sessão, Mendes afirmou estar "surpreso" com as acusações de que seu pedido tenha sido "motivado por razões político-partidárias". Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quinta, o ministro pediu vista do processo depois de receber um telefonema do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Ambos negam a conversa.

Em seu relato, Gilmar Mendes esclareceu que foi feita uma ampla campanha de divulgação nos meios de comunicação sobre a nova exigência e que, inclusive, os candidatos passaram a esclarecer os eleitores, divulgando a obrigatoriedade.

Para o ministro, esta nova definição "poderá gerar muitos transtornos e situações de insegurança" no decorrer do pleito, uma vez que estamos a 3 dias da eleição:

— [A mudança] pode ser um fator de desestabilização do processo eleitoral — disse.

Se Mendes não apresentasse seu voto nesta tarde, a exigência dos dois documentos — título de eleitor e documento oficial com foto — na hora de votar continuaria valendo para o pleito de domingo. O ministro votou pelo indeferimento da medida, levando o placar para 7 a 1.

Após o voto de Mendes, o ministro Celso de Mello elevou a votação para 8 a 1 a favor da medida que derruba a exigência. Já o ministro Cezar Peluso preferiu acompanhar a divergência e afirmou que não encontra ofensa a normas constitucionais na exigência, o que levou a votação para 8 votos a 2. Os ministros ainda debateram argumentos a favor e contra a exigência de dois documentos antes da divulgação do resultado do julgamento.
Na ação, o PT sustentava que a medida, incluída pela Lei 12.034/2009, é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”.