quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Vereadores de Santa Maria devem aumentar o seu salário para R$ 10 mil

Segundo versão online do Jornal Diário de Santa Maria, ter um salário de R$ 10 mil por mês em uma cidade onde a renda média mensal é de R$ 1.016,66 e a maioria da população ganha entre um e dois salários mínimos pode ser considerado um privilégio. Os 14 vereadores de Santa Maria poderão entrar para esse seleto grupo. Em uma reunião nesta quinta-feira, eles devem decidir se irão receber a metade da remuneração dos deputados estaduais, que aumentaram os próprios salários para R$ 20 mil.
Se o reajuste foi autorizado, os vereadores passam a ganhar um salário de quase o dobro dos atuais R$ 5,7 mil: R$ 10 mil. Mas a decisão final é da presidente do Legislativo, Sandra Rebelato (PP). Ela convocou uma reunião para ouvir os demais vereadores sobre o aumento. Sandra também consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a procuradoria jurídica da Câmara, mas ainda não recebeu os pareceres. Mas a lei é clara. A legislação elaborada pelos vereadores do mandato anterior, em 2008, estabelece que a remuneração dos parlamentares daqui, para a legislatura que começou em 2009, será o equivalente a 50% do subsídio dos deputados. A lei vale para os quatro anos do mandato, e é automática, ou seja, o aumento não precisa ser votado, apenas autorizado pela presidente.
O Orçamento da Casa, que este ano é de R$ 11,6 milhões, não deverá ser problema, uma vez que o Legislativo tem devolvido mais de R$ 1 milhão à prefeitura no final do ano

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