quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Câmara aprova salário mínimo de R$ 545 e agora proposta vai para o Senado

Segundo a versão online do clicrbs, o governo Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória de destaque na Câmara na noite desta quarta-feira. Depois de o projeto base do Executivo para o salário mínimo ser aprovado em votação simbólica, os deputados também rejeitaram os destaques propostos pela oposição para aumentar o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.
Com a derrota das duas emendas, o valor aprovado pela Câmara para o novo mínimo fica em R$ 545, conforme proposto pelo governo. A proposta segue agora para o Senado.
Se os senadores fizerem modificações no projeto, ele terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviado para sanção presidencial. A vigência será a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei.
Desde primeiro de janeiro, o mínimo é de R$ 540 por força de medida provisória. O valor que for aprovado pelo Legislativo não será retroativo.
Votação das emendas
As emendas que previam o aumento do mínimo além dos R$ 545 propostos pelo governo foram apreciadas na Câmara por voto nominal. A emenda do PSDB que elevaria o mínimo para R$ 600 foi rejeitada por 376 votos a 106. Foram sete abstenções.
Em seguida, a emenda do DEM, que aumentaria o salário para R$ 560, foi derrotada por 361 a 120, com 11 abstenções.
Discussão
A discussão e votação na Câmara durou cerca de dez horas. A sessão extraordinária que votaria o novo mínimo iniciou por volta das 14h, mas a ordem do dia para votação do projeto começou pouco antes das 15h. A votação só terminou por volta das 0h25min desta quinta-feira.
Valorização até 2015
Além de fixar o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011, o texto básico do projeto de lei do Executivo estabelece diretrizes para a valorização do piso nacional entre 2012 e 2015. A proposta estabelece como base para os reajustes a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores

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