quarta-feira, 9 de março de 2011

Acordo entre Câmara e Prefeitura antecipa repasse de recursos a entidades

Nesta quinta-feira, dia 10, acontece a primeira sessão plenária da Câmara de Vereadores após o período de recesso parlamentar. Um dos projetos que está tramitando e será analisado pelos vereadores é de origem executiva que reorganiza os novos valores das emendas parlamentares destinadas as entidades e eventos do município, que foram feitas no orçamento de 2011, renegociados através de um acordo entre a Câmara e a Prefeitura.
Os valores originais para o repasse através das emendas dos parlamentares das bancadas do PP, PMDB e o vereador Toninho do PT orçavam em mais de R$ 363.000,00, mas um acordo feito entre a Câmara de Vereadores e o Prefeito Zauri Tiaraju, onde a Presidente do Legislativo, vereadora Rosilda Freitas (PMDB) negociou, ficou acordado que os parlamentares aceitavam diminuir os valores dos repasses e em troca o Executivo liberaria os valores já no primeiro semestre do ano. Sendo estabelecido o valor dos repasses em R$ 211.000,00.
As entidades beneficiadas neste projeto são a ONG ITA com R$ 3.000,00, a FEMAPRO com R$ 8.000,00, o CODESC que receberá o valor de R$ 80.000,00, para Apoio a Festividades da Indústria e Comércio, Culturais, Folclóricas e Esportivas, previstas no calendário de eventos fica destinado o valor de R$ 15.500,00, o auxílio a entidades ligadas ao turismo será no valor de R$ 5.000,00, a Banda Municipal receberá R$ 5.000,00, o Coral Municipal, Infanto Juvenil e de Coros e Pequenos Cantores o valor destinado é também de R$ 5.000,00; para a manutenção do transporte escolar de alunos do ensino universitário o valor destinado é de R$ 8.000,00, para apoio e subvenção a APAE o valor de R$ 30.000,00, o Asilo Rosinha Borges receberá R$ 10.000,00, o repasse para as Associações Comunitárias será de R$ 10.000,00 e as Subvenções e Auxílios a entidades assistenciais será no valor de R$ 23.500,00.
Com a aprovação do projeto e sansão do prefeito, as entidades já poderão receber os recursos após a assinatura de um convênio entre a entidade e o município.
Está também sob análise da Câmara mais seis projetos de lei, onde a Prefeitura solicita abertura de crédito adicional no valor de R$ 27.500,00, para manutenção de semáforos e lombadas eletrônicas, R$ 77 mil para a Secretaria de Assistência Social, R$ 16 mil para encargos gerais do município, R$ 219 mil e R$ 135 mil para a área da saúde e R$ 12 mil para a manutenção da frota de veículos. Todas esses valores estão sendo distribuídos em projetos separados.

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