sexta-feira, 11 de maio de 2012

Reajuste salarial para o próximo mandato é aprovado


Na última semana, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou três projetos de lei que concedem a partir de janeiro de 2013, uma reposição salarial para o Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e vereadores de Caçapava do Sul.

A reposição para a próxima legislatura ficará em 22,71% para o Prefeito e Vice e também para os vereadores, os Secretários receberão somente 10%, porque já ganham a cada ano  o mesmo patamar que o funcionalismo municipal.

A Câmara chegou nestes números baseado no reajuste salarial que os servidores públicos municipais tiveram nos últimos quatro anos, que foi de 23,05%. Por tanto, os vereadores resolveram fazer esta reposição dando uma média superior a 5% ao ano, a partir de 2013. Os agentes políticos como vereadores, Prefeito e Vice, não recebem durante o seu mandato nenhum tipo de reajuste, com isso, esse aumento é congelado até 31 de dezembro de 2016.

Com este reajuste o salário do Prefeito passará dos atuais R$ 11.431,00, para R$ 14.026,00 e do Vice Prefeito será reajustado de R$ 5.715,00, para R$ 7.013,00. Já  o dos vereadores passará de R$ 3.707,98 para R$ 4.550,00, mas a verba de representação do Presidente da Câmara sofrerá uma redução, dos atuais R$ 1.853,99, para R$ 1.200,00.

O salário do Secretário teve um aumento de 10%, passando de R$ 4.760,27, para R$ 5.236,00.

Para a direção da Câmara, os valores estipulados nesta reposição são baseados nos reajustes que os servidores municipais tiveram durante os últimos quatro anos, já que os agentes políticos recebem aumento somente de quatro em quatro anos, de acordo com o que determina a Constituição Federal, no seu artigo 29. Além disso, a Direção informou que os novos valores serão somente para o Próximo Prefeito, Vice e Vereadores, ou seja,  1° de janeiro de 2013, até 31 de dezembro de 2016.

Os projetos seguem agora para sanção ou veto do Prefeito Zauri Tiaraju de Castro.

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