sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Força tarefa para fiscalização


Na quinta-feira, dia 07, o Prefeito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian, assinou uma portaria criando no município uma força tarefa para fiscalização e avaliação de todos os estabelecimentos do município do gênero de casa de shows, clubes, boates, bailões, igrejas, salões de reuniões, restaurantes, pizzarias e locais que recebam  aglomerações de pessoas.
A força tarefa dará ênfase na segurança dos estabelecimentos, validade dos alvarás de todas as esferas de fiscalização, com prioridade ao laudo do corpo de bombeiros e demais itens inerentes a modalidade do estabelecimento, utilizando as secretarias afins e seus órgão de fiscalização para executar esta determinação do Chefe do Poder Executivo.
A Comissão será formada pelo Secretário de Planejamento, Fabio Oliveira, Secretária de Saúde, Rosane Abdala, Secretário da Fazenda, Flávio Barreiro, de Agropecuária, Industria e Comércio, Lucio Moreira e o Procurador Geral do Município, Luciano Machado. Fará parte também desta comissão os servidores da Prefeitura lotados nos setores de fiscalização das secretarias envolvidas na força tarefa.
A Comissão está sendo formada conforme o art. 3° do decreto executivo n° 3.033 de 27 de janeiro de 2013, que trata do luto oficial do município em virtude das vitimas da tragédia em Santa Maria. O artigo determina a formação de uma comissão especial para fiscalização e avaliação de todos os estabelecimentos do município, conforme as normas de segurança da população.
A primeira reunião da comissão especial foi nesta sexta-feira, dia 08, na Secretaria da Fazenda, onde definiram a metodologia de trabalho.

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