domingo, 22 de setembro de 2013

Índice Firjan revela a situação fiscal dos municípios em 2011

O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscalrelativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas.

O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. (clique aqui para pesquisar sua cidade).

O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.

O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.

O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.

O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. “A gente vê a imagem de dois Brasis”, confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. “Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados”.

Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. “Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência”. Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.

“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.

No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. “Com certeza é o grande destaque do Brasil”. O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.

Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).

No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. “É a única capital que está nesse rol”, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.

O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).

O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).

POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO RANKING DO IFGF (Base 2011)
Nacional     Estadual     IFGF     UF     Município
8º              1º     0.8973     RS     Caxias do Sul
14º            2º     0.8744     RS     Candiota
130º         22º     0.7839     RS     Porto Alegre
426º       109º     0.7221     RS     Santa Maria
559º       144º     0.7039     RS     Rio Grande
705º       181º     0.6894     RS     Bagé
962º       226º     0.6645     RS     Restinga Seca
1.002º     230º     0.6615     RS     Vila Nova do Sul
1.054º     244º     0.6571     RS     Aceguá
1.533º     319º     0.6182     RS     Hulha Negra
1.723º    341º      0.6023     RS     Lavras do Sul
1.793º    350º      0.5969     RS     Santana da Boa Vista
1.833º     354º     0.5945     RS     Santa Margarida do Sul
1.950º     369º     0.5860     RS     Cachoeira do Sul
2.117º     384º     0.5742     RS     Encruzilhada do Sul
2.188º     395º     0.5685     RS     Pelotas
2.275º     403º     0.5634     RS     Formigueiro
2.695º     427º     0.5338     RS     Piratini
2.721º     431º     0.5327     RS     Dom Pedrito
3.783º     470º     0.4371     RS     Santana do Livramento
3.811º     473º     0.4340     RS     São Gabriel
3.952º   475º       0.4175     RS     São Sepé
4.347º   482º       0.3675     RS     Caçapava do Sul

4.579º     484º     0.3375     RS     Pinheiro Machado
4.789º     489º     0.3075     RS     Rosário do Sul

Fonte: IFGF

Nenhum comentário:

Postar um comentário