Foto: Débora Szczesny
Os prefeitos que participaram da 3ª Marcha Gaúcha nesta quinta-feira (31/10) saíram esperançosos com relação a um auxílio do governo para o fechamento da contas das prefeituras. De acordo com o presidente da Famurs, Valdir Andres, o discurso do governador Tarso Genro não satisfez os gestores municipais, mas também não os deixou descontentes. "Se você não recebe na hora um ‘ok’, isso cria um certo desânimo. Mas, ao mesmo tempo, o governador disse que não está afastada a possibilidade de repassar uma cota extra do ICMS em dezembro", afirmou Andres. O encontro reuniu cerca de 600 pessoas de 476 municípios gaúchos no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
Após o evento, Tarso Genro recebeu os representantes municipais no Palácio Piratini e garantiu que o governo fará um esforço para ajudar os prefeitos no final do ano, atendendo a uma das 13 demandas que compõem a pauta municipalista da Federação. "Vamos pegar uma parte dos depósitos judiciais para ajudar os nossos prefeitos", prometeu. "A pauta é razoável, responsável, sólida e séria", avaliou o governador. Entre as reivindicações do documento, está o repasse de um socorro emergencial de R$ 200 milhões a ser pago no último mês deste ano. O valor corresponde à metade de uma parcela extra do ICMS das prefeituras gaúchas e serviria para amenizar a situação de crise financeira que amargam os municípios.
Outro pleito que integra a carta é o transporte escolar. Com relação a este pedido, o dirigente da Famurs saiu frustrado. Andres lamentou que o governador não tenha anunciado o aumento dos recursos para o serviço. "Acho que ele perdeu uma boa oportunidade porque os municípios já estão deixando de fazer o transporte de alunos e, se não houver uma compensação financeira do Estado, isso pode crescer no próximo ano". A entidade reivindica o acréscimo de R$ 100 milhões em recursos do governo estadual para o transporte escolar. A verba equivale à despesa anual das prefeituras com a condução dos alunos do Estado.
Também compõem a pauta municipalista da 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos a conclusão das obras rodoviárias, o pagamento da Consulta Popular, a aplicação de 12% do orçamento do Estado em saúde, a aceleração das licenças ambientais da Fepam, o repasse de 50% das taxas ambientais, a extensão do Passe Livre para todos estudantes de baixa renda, o fim da cedência de servidores municipais a outros Poderes, o pagamento imediato dos recursos da Assistência Social, a concessão permanente de um assento à Famurs no Conselho Estadual de Cultura, a criação de um programa de implementação do sistema trifásico no meio rural e o apoio à pauta municipalista da CNM, em especial à ampliação de 2% do FPM, e antecipação da 2ª parcela do AFM para dezembro. O governador disse que dará uma resposta rápida e direta a cada um desses pleitos.
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