terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Estado aumenta valor e transporte volta ao normal amanhã

 O transporte escolar da rede estadual de ensino deve ser normalizado nesta quarta-feira, dia 26, após um acordo entre o Estado e a Prefeitura de Caçapava do Sul, onde a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul fez uma proposta ao Prefeito Otomar Vivian, de aumentar o valor do repasse de R$ 560 mil, para R$ 1,1 milhão, no qual foi aceito pelo Chefe do Executivo.
Em 2013, o município de Caçapava gastou com o transporte escolar dos alunos do Estado mais de R$ 1 milhão e o repasse do próprio Estado foi pouco mais de R$ 500 mil, gerando um déficit para a Prefeitura de mais de meio milhão, com um serviço que não é de responsabilidade do município.
Com isso, em 2014 a FAMURS começou junto com os municípios gaúchos uma campanha para o Estado fazer o reequilíbrio financeiro do repasse para dar continuidade ao convênio, mas isso vem se arrastando desde janeiro e o Governo até a última semana não tinha dado sinais que aumentaria os valores.
Desta forma, como o convênio venceu e o Estado não acenou com o aumento dos valores, que em 2014 a diferença deve chegar a mais de R$ 700 mil, o transporte dos alunos da rede estadual não começou.
Já na tarde de segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Educação do Estado entrou em contato com o Prefeito Otomar Vivian, para achar uma solução, onde existem três alternativas: O Estado repassar o valor correto ao município e o convênio for ativado, o Estado aderir a licitação municipal e pagar direto os transportadores, ou o Governo fazer a sua própria licitação.
A primeira proposta do Estado era de aumentar de R$ 560 mil, para R$ 800 mil, mas o Prefeito não aceitou porque era insuficiente, já que o transporte dos alunos do estado custa ao município R$1,2 milhões. Com isso, o Prefeito foi a Porto Alegre nesta terça-feira, conversar diretamente com o Diretor de Articulação com os Municípios, ligado a Secretaria de Educação do Estado, Antonio Marangon, onde chegaram a um acordo que o Estado iria repassar R$ 1,1 milhão, ou seja, R$ 600 mil a mais que o convênio anterior.
Segundo o Prefeito, o resultado desta negociação foi uma vitória para o município, onde conseguiu resgatar cerca de R$ 600 mil aos cofres da Prefeitura. Com este recurso o Prefeito informou que vai começar a licitar a compra de uniforme para todos os alunos da rede municipal de ensino. Atualmente 950 alunos do Estado são transportados pela Prefeitura e mais mil alunos pertencem a rede municipal.

A Secretária de Educação do Município, Maureli Lopes, está comunicando as empresas e as escolas estaduais da retomada do transporte estadual. A Secretária informou ainda, que a linha que faz a região do Lagoão, o transportador desistiu do serviço e a Secretaria já está providenciando um contrato emergencial com outra empresa, por tanto, os alunos do Lagoão não terão o transporte na quarta-feira, mas até quinta-feira, a nova empresa estará trabalhando.

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