quinta-feira, 13 de março de 2014

Prefeitura e Sindicatos começam a negociação para reposição

 Nesta quarta-feira, dia 12, o Prefeito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian, recebeu durante todo o dia o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e o Sindicato dos Professores Municipais, para tratar da reposição salarial de 2014 e no caso dos professores, o pagamento do Piso Nacional.
No inicio das duas reuniões, o Prefeito colocou a par dos funcionários a realidade atual da Prefeitura quanto o índice de comprometimento da folha, que em janeiro de 2013 era de 54,86% e hoje é em torno de 49%, ou seja, a lei de responsabilidade fiscal exige que nenhum município gaste com pessoal mais de 48%, após este índice ascende o sinal amarelo. Mas como a Prefeitura em um ano conseguiu baixar cerca 5% o comprometimento da folha, mas não o suficiente para atingir os 48% necessários para conceder ganho real, somente a reposição da inflação, que em fevereiro fechou em 5,56%, conforme dados oficial da contadoria da Prefeitura.
Desta forma, o Prefeito fez duas propostas aos servidores, a primeira é que em virtude da lei não permitir aumento real se o índice não estiver inferior a 48%, ele concedera agora no mês de março a reposição normal dos 5,56% no qual a legislação permite. A segunda proposta é conceder a reposição de 5,56% e mais de 2% de aumento real, totalizando 7,56%, mas em duas parcelas. Esta segunda proposta consiste em fazer uma reposição de 4% agora na folha de março e 3,56% na folha de outubro, isso porque até o outubro o índice da folha já teria baixado mais um pouco, dando condições de oferecer mais 2%, que seria o ganho real. Segundo o Prefeito esta segunda parcela já seria em cima dos 4%, ou seja, a reposição total durante o ano chegaria perto dos 8%.
O Planejamento da Prefeitura e a partir de 2014 começar a conceder um percentual de ganho real nas reposições, para quando chegar em 2016, nenhum funcionário esteja ganhando menos que o salário mínimo, sem precisar de complemento na folha. Em quatro anos a reposição dos funcionários deve chegar em média a 24%, com isso, de ganho real a Prefeitura precisa alcançar uma média de 10%, desta forma, equilibrando os padrões menores da Prefeitura com o aumento do mínimo e ninguém precisar de complemento após 2016. Segundo o Prefeitura, a idéia este ano é chegar a quase 3% de ganho se os servidores aprovarem a segunda proposta e manter uma média nos próximos anos para equilibrar os primeiros padrões.
Já a proposta de reajuste dos professores também foi no mesmo modelo que dos funcionários, mas uma discussão secundária é o Piso Nacional do Magistério. Com isso, conforme já havia sido combinado com o magistério no ano passado, que o Piso será pago através de um cronograma de desembolso até o final do seu mandato, o Prefeito nomeou uma comissão, que terá três membros do Sindicato, um da Secretaria de Administração, outro da Fazenda e da Secretaria de Educação, para até o final do mês de maio apresentar ao Prefeito o cronograma de pagamento do piso. Após o Chefe do Executivo remeterá o cronograma para a Câmara, onde a lei estipulará as datas dos desembolsos até 2016.
A intenção do Prefeito é no final do seu mandato, o Piso Nacional do Magistério estar pago e nenhum funcionário ganhe abaixo do mínimo, por isso, que as tratativas devem começar agora através de um planejamento para os próximos três anos.
Outro ponto que está em discussão é a contribuição dos funcionários e da Prefeitura junto ao FASM, que é o Fundo de Saúde. Em 2013 com o consentimento dos servidores a Prefeitura interrompeu a contribuição de 4%, tanto dos funcionários, quanto da Prefeitura, para dar um fôlego financeiro ao município e o servidor receber este recurso que seria descontado. Desta forma, a maioria dos funcionários querem a continuação desta suspensão da contribuição por mais um ano, em virtude que mesmo sem a contribuição o Fundo aumentou a sua arrecadação, com os juros e o pagamento do parcelamento que a Prefeitura paga de dívidas anteriores. O Sindicato dos Funcionários enviou uma correspondência ao Prefeito pedindo que seja renovado por mais um ano a não contribuição junto ao FASM, devido ao valor de fundo aumentar a cada ano, e sem prejuízos aos funcionários.

Após as conversas com os Sindicatos terminarem, o Prefeito enviará o Projeto para Câmara de Vereadores, para a reposição sair ainda no mês de março.

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