Para atender a uma reivindicação dos produtores gaúchos de azeite de oliva, o governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (27), decreto de redução da carga tributária, através de crédito fiscal de ICMS presumido, passando a alíquota de 18% para 7% nas vendas internas (dentro do estado) de azeite fabricado com azeitonas produzidas no país. A resolução estimula a cadeia produtiva de oliveiras no Rio Grande do Sul, auxiliando na expansão e consolidação das atuais fábricas.
Com o decreto, o Estado implementa em sua legislação o convênio ICMS 91/16 aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa intensifica a cooperação e as ações entre parceiros estaduais e instituições privadas, previstas no Programa Estadual de Desenvolvimento da Olivicultura (Pró-Oliva), criado em julho do ano passado pelo decreto 52.479.
Hoje, o setor da olivicultura no Rio Grande do Sul é responsável por dois mil hectares de plantações de azeitonas; 160 produtores rurais em 55 municípios; oito indústrias; e 13 marcas de azeite. Segundo dados da Emater/RS e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, em 2014/2015 foram produzidos 11.141 mil litros de azeite no estado. A estimativa para a safra 2015/2016 é chegar a 33 mil litros. No ano passado o faturamento das indústrias gaúchas ficou em R$ 440 mil, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda.
"O Rio Grande do Sul apresenta potencial inquestionável na produção de azeite. Estamos encaminhando a redução do imposto na venda do azeite, equiparando-o a outros estados. Na prática, vamos tornar o nosso mercado mais competitivo. O Estado vai agir, e isso é investir no crescimento”, destacou o governador José Ivo Sartori.
Segundo o secretário da Agricultura, Ernani Polo, este é mais um passo para o desenvolvimento da olivicultura no Rio Grande do Sul. "Temos boas condições de clima e solo para produzir o melhor azeite de mesa. Nós temos uma produção com potencial, mas temos que ter mais competitividade para alcançar o mercado e o decreto vai nos possibilitar isso", afirmou o secretário.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a assinatura do decreto demonstra que o governo do Estado está presente, e busca parceria com a iniciativa privada para criar condições para ampliar o cultivo e avançar com tecnologia. "Esperamos que a baixa da carga tributária possa trazer maior estímulo para que uma cadeia produtiva possa se estabelecer de forma muito eficiente e que possa ocupar espaço no mercado nacional e até mesmo internacional", salientou.
O proprietário da Tecnoplanta, Eudes Marchetti, falou em nome dos produtores rurais e agradeceu o apoio do governo com esse estímulo à cadeia produtiva. "Temos muita gente interessada em investir na olivicultura no Rio Grande do Sul, não só do Brasil mas também de outros países, porque estão de olho no nosso clima que é favorável ao cultivo de olivas", admitiu. Marchetti também afirmou que os produtores poderão utilizar esse dinheiro para "aplicar em tecnologia, máquinas e equipamentos e geração de emprego".
Sobre o setor
Atualmente o Rio Grande do Sul adquire cerca de R$ 35 milhões de azeite de oliva, por ano, de outros estados brasileiros - R$ 1 milhão de produção nacional e R$ 34 milhões de azeite importado.
Calcula-se que, nos últimos anos, os investimentos privados passam dos R$ 80 milhões, tanto na implantação de olivais como na instalação das oito fábricas de azeites do Rio Grande do Sul, gerando mais de mil empregos. O cultivo de olivais é um plantio demorado, de longa maturação, por isso a necessidade de incentivos.
Estiveram presentes os secretários do Trabalho e Desenvolvimento Social, Catarina Paladini; do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, em exercício, Iberê Orci; o prefeito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian; o presidente da Associação dos Olivicultores do Sul, Rosane Abdala; além de produtores rurais e demais autoridades.
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