Nesta quarta-feira, dia 19, foi realizada na Assembleia Legislativa do RS uma audiência pública para debater o projeto da Votorantin em Caçapava do Sul. Cerca de 300 pessoas participaram do encontro, onde Caçapava do Sul foi representada por aproximadamente 100 pessoas.
A audiência foi organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, proposta pelo Deputado Luiz Fernando Mainardi. A reunião aconteceu no Teatro Dante Barone, anexo ao prédio da Assembleia.
Durante o encontro, três Deputados se manifestaram contra o projeto, Luiz Fernando Mainardi (PT), Regina Beck (Rede) e Pedro Pereira (PSDB). Já a favor do empreendimento foram quatro Deputados, Gilmar Sossela (PDT), Ciro Simoni (PDT), Lucas Reddeck (PSDB) e João Fischer (PP). A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão, Deputado Altemir Torteli (PT).
Antes das manifestações, a empresa Votorantin, através do Gerente do projeto Caçapava, Paul Cézanne, apresentou o investimento e disse que o planejamento da empresa é iniciar a exploração no terceiro trimestre de 2020, se o licenciamento for aprovado junto a Fepam.
Tivemos ainda a fala do Prefeito Giovani Amestoy, do Presidente da Câmara Ricardo Rosso, de entidades de classe e de 10 pessoas do público, 5 favoráveis ao projeto e 5 contrários.
A audiência durou quatro horas, onde foi marcada por vaias, aplausos e discussões. Os vereadores de Caçapava do Sul no final da audiência fizeram um movimento contra o Deputado Mainardi, que é um dos contrários ao investimento e está liderando as manifestações contrárias.
O Ministério Público Estadual e a OAB também fizeram parte da audiência, informando que estão acompanhando de perto o projeto e as audiências públicas. Participaram também da audiência, o Vice Prefeito Luiz Carlos Guglielmin, os vereadores Mariano Teixeira, Alex Vargas, Jussarete Vargas, Silvio Tondo e Paulo Pereira, além de representantes das entidades de Caçapava do Sul, como ACIC, CDL, STR, SR, moradores das Minas, servidores públicos e outros.
Mitos e verdades
Responsável pelo projeto, Paul Cezanne Pinto, da Votorantim Metais, explicou que a ideia é retomar a mineração no Rio Grande do Sul através de práticas de gestão ambiental onde as técnicas de engenharia de minas são aplicadas, com controle ambiental.
O projeto Caçapava do Sul deverá produzir 36 mil toneladas de chumbo, 16 mil toneladas de zinco e cinco mil toneladas de cobre anualmente. Ele assegurou que haverá resguardo dos recursos hídricos, uma vez que a água será tratada e reutilizada no processo de beneficiamento, sem descarte no meio ambiente. Também antecipou que uma linha de transmissão própria responderá pelo fornecimento de energia.
Cezanne refutou afirmações de que a mineração atingirá o Rio Camaquã, “é mentira”, garantindo que a estrutura mais próxima estará a cerca de 800 metros da margem, assim como os rejeitos estarão a 2,2 quilômetros do rio. Outro “mito”, de que a mineração é atividade estranha ao perfil regional, foi descontruído pelo técnico ao lembrar que, desde o Império, essa tem sido a vocação da região, que produz 80% do calcário gaúcho. Negou a possibilidade de poluição do rio por chumbo e outros metais, “não existirá nenhum descarte de efluente de processo para o rio, a água será tratada e reutilizada, o volume de captação será inferior a 0,5% do volume médio de água no Rio Camaquã”.
Será o primeiro projeto no Brasil sem barragem para reposição de rejeitos, afirmou. Além de estratégias para o transporte das cargas até o Porto de Rio Grande, Paul Cezanne anunciou projetos sociais para integração das comunidades e das cadeias produtivas da região.
Desde o pedido do licenciamento ambiental, em janeiro, diversas audiências foram realizadas na região, com acompanhamento do Ministério Público Estadual, conforme informou o promotor Ricardo Schinestsck, condutor da investigação do projeto de mineração em Minas do Camaquã. Disse que inquérito civil foi instaurado, “para coletar dados técnicos, declarações e manifestação popular”.
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