quarta-feira, 24 de maio de 2017

Em sessão no interior, Câmara aprova seis novas leis e duas emendas

Na noite desta terça-feira, dia 23, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul realizou a sua sessão ordinária na localidade da Picada Nossa Senhora das Graças, interior de Caçapava do Sul, no salão da capela, onde foram aprovados cinco projetos de lei do executivo e um do Legislativo.
Apesar do frio e da chuva, a comunidade local compareceu na sessão e o Presidente da Capela, Marcos Nottar, usou a tribuna livre para agradecer aos vereadores pela realização da sessão e fez alguns pedidos, como o recolhimento do lixo doméstico uma vez por semana na região, a abertura do posto de saúde da Picada e também iluminação pública.
No final da tribuna livre, o Presidente da Câmara, Ricardo Rosso, entregou um certificado ao representante da comunidade, como registro oficial da realização da sessão na Picada Nossa Senhora das Graças.
 “Em todas as regiões do interior que a Câmara fazer a sua sessão, vamos entregar um certificado para a comunidade, no qual simboliza a passagem do Poder Legislativo pela região”, disse Rosso.
Na pauta de votação do dia, os vereadores aprovaram os cinco projetos do executivo, o primeiro concede gratificação de 50% no salário dos servidores da Secretaria de Obras que trabalharem no interior durante a semana, incluindo uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que regulamenta a incorporação. O segundo projeto fixou um aumento de 20% no vale refeição dos funcionários da Prefeitura, passando dos atuais R$ 240,00 para R$ 288,00.
Na sequência o Presidente colocou em votação e foi aprovado o projeto que abriu vagas no quadro geral de servidores da Prefeitura para serem chamados do concurso em vigência, 03 agentes comunitários de saúde e 02 dentistas. O quarto projeto debatido e aprovado foi a isenção no pagamento do transporte público dos acompanhantes de deficientes físicos, com uma emenda da CCJ, que regulamenta a fiscalização da Secretaria de Assistência Social.
O quinto e último projeto aprovado do executivo, é uma abertura de crédito no valor de R$ 71 mil, para utilizar os recursos do convênio das obras do novo CRAS do bairro floresta, onde as obras iniciaram em 2015 e com aproximadamente 80% concluída a empresa licitada na época abandonou a construção em 2016, com isso, a Prefeitura pretende fazer uma nova licitação com recursos deste convênio com o Governo Federal.
Já no Legislativo, os vereadores aprovaram uma nova redução para Comissão de educação, saúde e meio ambiente, incluindo neste quesito o desporto.  A sessão durou aproximadamente duas horas e no final os moradores ofereceram um jantar por adesão.
A sessão contou ainda com a presença do Prefeito Giovani Amestoy e o Secretário de Planejamento, Flávio Monteiro

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